Proponente: |
Capitão Macedo |
Situação: |
Arquivado(a) em 23/12/2022 |
Tramitação: |
ARQUIVO - envio em 31/01/2023 |
Legislação: |
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Processo nº:
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20014.01.00/20-5 |
Assunto:
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uergs universidade estadual rio grande sul rs custeio despesa investimento recurso aplicação |
Ementa:
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Altera o art. 14 da Lei 11.646, de 10 de julho de 2001.
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Votação: |
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Prop. Referida: |
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